Um fotógrafo foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, além de multa de…
judiciário
Justiça condena Prefeitura de Campina Grande a pagar quase R$ 30 milhões em dívidas com a Cagepa
O juiz Falkandre de Sousa Queiroz, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou que a Prefeitura de…
A esposa do ex-prefeito de Sapé, Zé Feliciano, Maria Tereza Gonzaga, foi mais uma vez condenada pela Justiça por danos…
17 setores da economia
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar um paraibano preso em flagrante por guardar em…
O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende…
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça determinou a nomeação e a posse dos aprovados no concurso público realizado pelo…
O juiz Osenival do Santos Costa, da Vara Única de Belém, determinou, na tarde desta quarta-feira (03/07), o retorno imediato…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu nesta quinta-feira (27/06) pedido de medida cautelar para suspender a eficácia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir o direito de pessoas transexuais e travestis no âmbito do Sistema…