O Ministério Público da Paraíba ajuizou, nesta quinta-feira (14/03), a Ação Civil Pública 0813373-48.2024.8.15.2001, em desfavor da edificação “Setai Edition”,…
O desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou o recurso movido pela Grupo Guedes Pereira,…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu no último dia 8 de março a decisão do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (8/3), que o Governo da Paraíba volte a pagar…
prédios fora da lei
MP abre inquérito contra construtora e cobra Prefeitura de João Pessoa a fazer o mesmo
A Promotoria de Justiça de João Pessoa instaurou nesta quinta-feira (07/03) inquérito civil contra a Construtora Cobran/Brascon, responsável pelo Edifício…
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, suspendeu nesta quarta-feira a liberação do “Habite-se”…
prédios fora da lei
MP alega que constituição da Paraíba foi rasgada por construtora e pede revogação de habite-se; saiba quem julga
O Ministério Público da Paraíba protocolou, na tarde desta terça-feira (5/3), no Tribunal de Justiça da Paraíba, um recurso contra…
O Ministério Público da Paraíba obteve decisão liminar favorável na Ação de Improbidade Administrativa 0800303-82.2024.8.15.0151, movida contra o prefeito do…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, votou contra o pagamento de indenização por morte, por parte do Estado, de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, ainda que não seja possível identificar a origem do disparo.
audiência de custódia
Braiscompany: esposa de Toin, Fabrícia Farias é solta na Argentina, diz defesa
A defesa de Fabrícia Farias obteve, nesta sexta-feira (01/03), uma decisão favorável a esposa de Antônio Neto Ais na Justiça…