O governador João Azevêdo (PSB) recorreu nesta sexta-feira (05/07) contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba que suspende…
A Quarta Câmara do Tribunal de Justiça determinou a nomeação e a posse dos aprovados no concurso público realizado pelo…
O juiz Osenival do Santos Costa, da Vara Única de Belém, determinou, na tarde desta quarta-feira (03/07), o retorno imediato…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu nesta quinta-feira (27/06) pedido de medida cautelar para suspender a eficácia…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para garantir o direito de pessoas transexuais e travestis no âmbito do Sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26/6) que 40 gramas ou seis plantas fêmeas será a quantidade máxima de…
Por 8 votos a 3, o STF decidiu, nesta terça-feira (25/6), que o porte de maconha para consumo pessoal não…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (20/6) para que o Congresso Nacional regulamente a…
O juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da 5ª Vara Mista de Santa Rita, negou o pedido do Ministério Público da Paraíba…
O desembargador Romero Marcelo decidiu que o Tribunal de Justiça é incompetente para processar e julgar o Mandado de Segurança…