O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira (31.08), um agravo e manteve a decisão…
campina grande
Juíza manda Bruno Cunha Lima suspender lei sancionada que abre crédito de R$ 13,7 milhões
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, determinou na noite dessa…
O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar neste sábado (26) o prefeito de São…
julgamento no stf
Zanin define que guardas municipais podem fazer revistas e abordagens
Com voto decisivo do ministro Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula (PT), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu as guardas municipais…
Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025.
Passagens aéreas
Na PB, juiz decide que cliente assumiu risco ao comprar passagem na 123milhas e nega liminar
O juiz Paulo Roberto Regis, do Juizado Especial Misto de Cabedelo, proferiu uma decisão polêmica acerca de um pedido de…
julgamento no stf
Em voto, Zanin diz que liberação do porte de maconha “agrava” combate às drogas; vídeo
O ex-advogado do presidente Lula (PT), ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou contra à descriminalização do…
para uso pessoal
Com voto contra de Zanin, julgamento para descriminalizar maconha é suspenso no STF
O julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal foi suspenso no Supremo Tribunal Federal após pedido…
A advogada paraibana Waleska Trindade avaliou que há indícios de pirâmide financeira na crise envolvendo a 123milhas. No último fim…
A juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, referendou nesta quinta-feira a…