Foi entregue na manhã desta quinta-feira (25/4) ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), o projeto que aumenta de 19 para 26 o número de vagas de desembargadores na Corte Estadual já partir deste ano.
A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi entregue pela vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Fred Coutinho.
O que se sabe:
- A matéria foi aprovada ontem a tarde por unanimidade pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e deve ser apreciada pelos deputados estaduais na próxima semana.
- Ainda não se sabe ao certo o impacto financeiro da medida aos cofres públicos.
- As vagas poderão ser ocupadas por magistrados de terceira entrância (5), membros do Ministério Público (1) e da Ordem dos Advogados do Brasil (1), seccional Paraíba (OAB-PB).
- Além das 7 novas vagas de desembargador, serão criados mais 14 cargos de assessor de gabinete e 35 cargos de assistente jurídico.
