O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o deputado federal Ruy Carneiro revelaram nesta quinta-feira (15) que o Governo Federal está avançando na análise da iniciativa proposta pelo parlamentar para oferecer a distribuição gratuita de materiais especiais para pessoas com autismo pelo Sistema Único de Saúde. A informação foi confirmada após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante viagem à China.
Segundo o Ministro, a partir de agora, a comissão que define a incorporação de itens incluídos no rol do SUS já passa a fazer o estudo de viabilidade para garantir que abafadores auditivos, colete sensorial e pasta de comunicação alternativa sejam distribuídos como parte das ações de assistência a pessoas com deficiência.
“Parabéns, deputado Ruy Carneiro. Tratamos esse assunto e já vamos encaminhar direto para uma comissão, que por lei, define a incorporação de itens do SUS, aqueles que o SUS pode garantir e comprar. Vamos encaminhar essa solicitação para análise dessa comissão, que é formada por representantes do governo, da sociedade e por especialistas”, detalhou Padilha.
A proposta apresentada por Ruy, que também já tramita em formato de Projeto de Lei no Congresso Nacional, defende que o custo dos materiais não é alto e o impacto positivo deles na rotina das famílias de pessoas com TEA é extremamente positivo.
“O colete sensorial, a pasta de comunicação alternativa e o abafador auditivo têm transformado a vida de milhares de pessoas com TEA que conseguem ter acesso de forma particular. Nossa luta é garantir que esse direito seja ampliado para todas as famílias brasileiras que convivem diariamente com o transtorno do espectro autista, principalmente aquelas de baixa renda. Tivemos uma reunião importante com o presidente Lula e com o ministro Padilha sobre essa questão, para possibilitar que SUS possa fornecer e distribuir os materiais especiais”, destacou o deputado.
Na oportunidade, Padilha ainda reforçou a prioridade que o Ministério da Saúde e o Governo Federal tem dado ao tema, inclusive com uma novidade recente inserida na nova Caderneta de Saúde da Criança, lançada recentemente de forma digital.
“Todo pai, toda mãe, professores e as famílias podem ver que a carteira tem ali uma ala direcionando como fazer o roteiro do diagnóstico, de uma suspeita do transtorno do espectro autista. O diagnóstico precoce é muito importante nesses casos para poder potencializar essa criança, cuidar dessa criança, disponibilizar os espaços adequados na escola, na saúde, nos equipamentos públicos”, finalizou o Ministro.
