O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (04/12), o projeto de lei (PL-2570/22), de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto. O projeto, que passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), agora segue para a Câmara dos Deputados.
O texto estabelece que os hospitais devem exibir, de maneira visível, um aviso informando sobre o direito ao acompanhante. Caso a parturiente recuse, deve ser feito um registro formal em documento específico. O descumprimento dessas medidas será considerado infração sanitária.
Além disso, o projeto prevê que os planos de saúde cubram as despesas do acompanhante durante o período do trabalho de parto e pós-parto. A senadora Daniella Ribeiro ressaltou a importância do apoio psicológico durante esse momento delicado na vida das mulheres.
A proposta foi elogiada por senadores da CAS, como Leila Barros (PDT-CE), que destacou a relevância do projeto, e Damares Alves (Republicanos-DF), que lembrou de casos de abusos sofridos por mulheres durante o parto. O senador Hiran Gonçalves (Progressistas-RR) também defendeu a presença de um acompanhante preparado, enfatizando a proteção tanto da parturiente quanto da equipe médica.
