O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu agenda nesta sexta-feira (14/6), em João Pessoa, onde palestrou para alunos da rede estadual de ensino da Paraíba.
Após a palestra, o ministro atendeu a imprensa e entre outros assuntos, foi perguntado pelo @blogmauriliojunior sobre o Projeto de Lei que equipara o aborto ao homicídio.
— A matéria está no congresso que é o lugar certo para se debaterem os grandes temas nacionais, quando a matéria chegar no supremo eu vou opinar sobre ela — respondeu Barroso.
O Projeto de Lei 1904/24 prevê que o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, passará a ser considerado homicídio, inclusive no caso de gravidez resultante de estupro. A pena será de seis a 20 anos para mulher que fizer o procedimento.
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