A Polícia Federal apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, um pedido de suspeição do ministro Dias Toffoli em relação à relatoria das investigações envolvendo o Banco Master. O pedido foi entregue após apreensões realizadas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário da instituição financeira, que citam o nome do magistrado.
Fachin já notificou Toffoli para que se manifeste sobre a solicitação, conforme determina o procedimento regimental.
O gabinete de Toffoli divulgou nota afirmando que o pedido “trata de ilações” e que a PF não tem legitimidade para requerer a suspeição, pois não é parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. “Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz o comunicado.
Um pedido semelhante já havia sido encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), mas foi arquivado pelo procurador-geral Paulo Gonet. Na ocasião, Gonet alegou que a apuração sobre o Banco Master já estava sob responsabilidade da própria PGR e que não havia providências adicionais a adotar.
No STF, ministros divergem sobre a atuação de Toffoli no caso. Parte da Corte avalia que a condução das investigações deveria ser transferida à primeira instância como uma saída institucional. O ministro, no entanto, tem reiterado que não vê motivos para se declarar suspeito ou impedido.
A pressão aumentou após revelações sobre a relação entre o ministro e empresários ligados ao Banco Master, incluindo o uso de um jatinho por Toffoli e transações envolvendo um resort administrado por familiares. A Polícia Federal também manifestou publicamente desconforto com o sigilo imposto ao caso.
Entre os argumentos levantados por membros do STF contrários ao afastamento está o receio de vazamentos, caso a investigação seja deslocada da Corte. O Código de Processo Penal diferencia impedimento — que anula decisões automaticamente — de suspeição, que pode ser declarada por foro íntimo ou por vínculos subjetivos com as partes.
Até o momento, o presidente do STF não tomou decisão sobre o pedido da Polícia Federal.
