O julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente foi adiado nesta terça-feira (10) na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), após pedido de vista do desembargador Ricardo Vital de Almeida.
Antes da suspensão, o relator do caso, desembargador João Benedito da Silva, votou pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares. Ele argumentou que, com a conclusão da instrução criminal, não há mais fundamentos para manter o casal detido. “A prisão preventiva não pode servir de antecipação de pena ou de resposta ao clamor social”, declarou.
No voto, o relator propôs medidas como: proibição de acessar redes sociais, de produzir conteúdos digitais, de manter contato com as supostas vítimas, além do uso de tornozeleira eletrônica e apreensão dos passaportes. Segundo ele, “o risco de fuga pode ser controlado por mecanismos alternativos”.
Hytalo e Israel estão presos preventivamente desde agosto de 2025, quando foram detidos em São Paulo e transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa.
Eles são réus em processo criminal que investiga a produção de conteúdo envolvendo exploração sexual de adolescentes. Em paralelo, também respondem na Justiça do Trabalho por tráfico de pessoas e submissão a condições análogas à escravidão.
