A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 756/25, que reconhece como manifestação da cultura nacional os eventos religiosos realizados durante o Carnaval da Paz, em Campina Grande (PB). A proposta, de autoria da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), será agora enviada ao Senado.
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O texto foi aprovado com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Romero Rodrigues (Podemos). De acordo com o projeto, ações de apoio e fomento a esses eventos deverão seguir as normas da legislação orçamentária e da responsabilidade fiscal.
Segundo o relator, o reconhecimento oficial contribui para a preservação e valorização das manifestações religiosas e culturais no período do carnaval, além de atrair investimentos públicos e privados voltados à infraestrutura turística e de serviços.
Romero destacou que Campina Grande estruturou um ecossistema de eventos multirreligiosos, reunindo diferentes denominações cristãs. O município se posiciona como alternativa às tradicionais festas carnavalescas de outras capitais, como Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda.
“O turismo religioso é um dos segmentos mais resilientes e dinâmicos da economia global”, afirmou Romero, citando dados da Organização Mundial do Turismo (OMT). No Brasil, experiências como as de Aparecida (SP) e Juazeiro do Norte (CE) são exemplos do impacto da fé na economia local.
Durante a votação, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu o reconhecimento, mas alertou que isso não deve significar a desvalorização do carnaval tradicional. “O justo reconhecimento dos eventos religiosos de Campina Grande não pode significar a demonização da folia”, disse.
