O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), afirmou nesta segunda-feira (26) que irá retomar o debate sobre a flexibilização da lei do gabarito de prédios na orla da capital no retorno dos trabalhos da Câmara Municipal.
A declaração foi dada em entrevista à TV Arapuan após o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acolher, na semana passada, parcialmente embargos da prefeitura e manter a validade da Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS), exceto o artigo 62, que tratava especificamente da altura dos edifícios na zona costeira.
Cícero criticou a decisão da Corte e classificou o debate em torno do gabarito como uma “mesquinharia”. Segundo ele, a discussão gira em torno de diferenças mínimas de altura, que, em sua avaliação, não caracterizam impacto ambiental.
“Tá se discutindo uma diferença de 1 metro de altura a 150 ou 200 metros da orla. Isso não é ambiental, isso é urbanístico”, afirmou o prefeito durante entrevista. “Essa discussão é muito pequena. Os oportunistas políticos quiseram trabalhar em cima disso”, completou.
O prefeito também afirmou que o crescimento urbano da cidade não pode ser travado. “Se fosse assim, as cidades tinham parado de crescer, porque ninguém ia poder mais aproveitar a zona rural para construir. Não é verdade?”.
Na avaliação dele, o tema foi politizado. “Essa discussão é muito pequena, é porque os oportunistas políticos quiseram trabalhar em cima disso, mas tá aprovado o equívoco e vamos agora ganhar tempo e voltar à normalidade que a cidade merece e aproveitar esse momento, minha gente”, disse.
