O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) defendeu nesta terça-feira (20/1) a aplicação rigorosa do Protocolo “Não é Não” em todo o país, após a repercussão de um caso de assédio no programa Big Brother Brasil. O parlamentar é coautor da lei federal que instituiu o protocolo, voltado à proteção de mulheres em situações de importunação.
Ruy afirmou que episódios como o registrado no programa expõem a urgência de reforçar os mecanismos legais de combate à violência contra a mulher. “Não podemos mais tolerar que o desrespeito e a violência sejam tratados como algo comum, seja em programas de entretenimento ou na vida real. Minha luta é para que toda mulher tenha o direito de se sentir segura e respeitada em qualquer lugar. Onde houver um gesto de importunação, haverá a nossa voz e a força da lei para punir o agressor”, declarou.
O Protocolo “Não é Não” determina que bares, casas de shows, festivais e estabelecimentos similares tenham funcionários treinados para agir em casos de assédio, acolher vítimas e identificar responsáveis. A norma também exige que o plano de ação esteja visível ao público.
Na Paraíba, a casa de eventos Priscylla’s Hall informou recentemente ter adotado o protocolo em casos ocorridos no local. A iniciativa visa garantir resposta rápida e proteção às vítimas, conforme previsto na legislação em vigor.
