A população de João Pessoa passou a contar, nesta quinta-feira (15/01), com uma nova ferramenta para denunciar irregularidades ambientais na orla da capital, como despejos clandestinos de esgoto. O site www.orlalimpa.com.br foi lançado pelo Grupo Técnico Orla Limpa, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e formado por órgãos municipais e estaduais.
A iniciativa tem como objetivo combater despejos irregulares, ampliar a fiscalização ambiental e oferecer um canal direto para que cidadãos relatem ocorrências com imagens anexadas. As denúncias são encaminhadas ao órgão competente.
O grupo é integrado pelas Secretarias de Meio Ambiente (Semam) e Infraestrutura (Seinfra) de João Pessoa, pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), além da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas), Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa) e Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Na semana anterior ao lançamento, os órgãos já haviam iniciado uma força-tarefa para intensificar a fiscalização de estabelecimentos comerciais na orla.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral destacou a facilidade de acesso proporcionada pela plataforma. “Hoje estamos fazendo esse lançamento com todo o material visual e o site institucional onde as pessoas terão acesso a todos os dados, acesso direto à denúncia e a ter conhecimento do que está acontecendo. Então, estamos aqui, o Ministério Público, o Estado e o Município, todos juntos no combate a esse problema, a essa causa tão importante”.
De acordo com a promotora, o grupo irá estabelecer um fluxo de fiscalização padronizado entre os órgãos, revisar licenciamentos ambientais e promover ações civis e criminais quando necessário. Todas as medidas devem ser formalizadas por meio de um termo de ajustamento de conduta (TAC).
O 1º subprocurador-geral, Luís Nicomedes, ressaltou a necessidade de responsabilização dos reincidentes. “No tocante à reiteração de condutas, é preciso que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados nas esferas administrativa, civil e até mesmo no criminal. Em determinado momento, pode-se ter a ocorrência de um crime ambiental. É importante também a questão da educação ambiental com a realização de campanhas educativas, inclusive mostrando imagens absurdas que nós temos consciência que acontecem nas nossas galerias, que são do descarte de resíduos sólidos”.
Durante o evento, também foram apresentados a identidade visual e os perfis oficiais do GT nas redes sociais, que serão usados para ampliar o alcance das ações e manter a população informada sobre as fiscalizações.
