A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), abriu o prazo de inscrição para comerciantes ambulantes interessados em atuar durante os eventos do Carnaval 2026. As inscrições serão realizadas entre os dias 19 e 22 de janeiro, até as 23h59.
Os interessados poderão se inscrever por meio da plataforma 1Doc, com envio direcionado à Divisão de Controle e Posturas (DCP) e assunto “INSCRIÇÃO CARNAVAL 2026 COMÉRCIO AMBULANTE”, ou presencialmente no Centro de Comercialização de Agricultura Familiar (CECAF), na Avenida Hilton Souto Maior, 1112, bairro José Américo, das 8h às 14h.
A autorização abrange todos os polos carnavalescos autorizados pela Prefeitura de João Pessoa, incluindo a abertura no Centro no dia 4 de fevereiro, o bloco Vumbora e os desfiles da Via Folia, entre os dias 5 e 11 de fevereiro, o Cafuçu, no Centro Histórico, no dia 13, e o Carnaval Tradição, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, na Avenida Duarte da Silveira.
Para efetivar a inscrição, o comerciante deve apresentar termo de compromisso assinado, cópias do RG e CPF, comprovante de residência atualizado em nome do interessado e certidão negativa de débitos municipais válida. A ausência ou ilegibilidade dos documentos implicará desclassificação automática.
As vagas estão distribuídas entre tendas de alimentação, estruturas móveis e fixas para manipulação de alimentos, vendedores com isopor ou tabuleiros, além de food trucks, conforme o polo e a estrutura. Os comerciantes já contemplados pelo Projeto Revitaliza terão prioridade. Também terão preferência os inscritos com estruturas padronizadas em bom estado e sem registros de infrações em eventos anteriores. Caso o número de inscritos exceda o total de vagas, será realizado sorteio no dia 2 de fevereiro, às 14h, no auditório do Centro Administrativo Municipal.
Os selecionados deverão seguir todas as normas de padronização e segurança exigidas pela Sedurb, portar crachá e autorização durante os eventos e realizar o pagamento da taxa de uso de solo. A venda de bebidas em garrafas de vidro está proibida, assim como a instalação de estruturas sem autorização e o uso de paredões de som na Via Folia. Também será exigida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida e quitada junto ao CREA para os comerciantes que utilizarem equipamentos como churrasqueiras, botijões de gás ou fontes de calor.
A Sedurb alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na apreensão de mercadorias e na suspensão do ambulante em futuros eventos da Prefeitura de João Pessoa.
