O setor da construção civil contabilizou a participação de 10 mil pessoas no protesto realizado nesta quarta-feira (14/01), no Centro de João Pessoa, contra a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que anulou retroativamente a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A mobilização reuniu trabalhadores, empresários e sindicatos, que alertam para o risco imediato de até 16 mil demissões no setor.
Durante o ato, representantes das entidades classificaram a decisão judicial como causadora de insegurança jurídica, paralisando obras com alvarás vigentes e comprometendo contratos com compradores e instituições financeiras. A construção civil responde por cerca de 32 mil empregos diretos na capital e por aproximadamente 25% do PIB industrial da Paraíba.
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção da cidade de João Pessoa (Sinduscon-JP), Ozaes Mangueira, a mobilização representa um apelo à sensibilidade do Judiciário diante das consequências práticas da decisão. “A construção civil precisa funcionar. Esse impasse interfere diretamente na geração de emprego em João Pessoa. Precisamos garantir um futuro seguro, com uma lei que nos dê segurança jurídica. Estamos aqui para sensibilizar o Tribunal de Justiça e garantir o trabalho de milhares de pessoas, mantendo a geração de emprego e renda na nossa cidade”, afirmou.
As entidades organizadoras reforçaram que defendem o diálogo com o Ministério Público e pedem uma solução urgente. Também participaram do ato parlamentares estaduais, federais e vereadores de João Pessoa. O setor afirma que, além das demissões, 8 mil novos postos de trabalho deixarão de ser criados, ampliando os impactos econômicos da decisão.
