O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (09) o trancamento da principal ação penal da Operação Calvário contra o ex-governador Ricardo Coutinho (PT).
A decisão foi fundamentada no entendimento de que a acusação apresentada pelo Gaeco se sustenta quase exclusivamente em delações premiadas, sem provas independentes que justifiquem a continuidade do processo.
Segundo o ministro, o processo, que também envolve ex-secretários e parlamentares, carece de elementos autônomos que corroborem as declarações dos delatores.
Gilmar apontou que a denúncia tem como base central os relatos de colaboradores como Daniel Gomes, sem apresentar “densidade incriminatória própria” capaz de sustentar, por si só, a persecução penal.
Com informações de Wallison Bezerra, no Portal MaisPB
