Fiscalizações a bares, restaurantes e hotéis da orla de João Pessoa terão início nesta sexta-feira (9/1) como parte das ações do grupo Técnico Orla Limpa, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). O foco é identificar estabelecimentos que estejam despejando esgoto de forma irregular no mar ou em redes de drenagem pluvial.
A força-tarefa foi anunciada após reunião realizada nesta quinta-feira entre o MPPB, Sudema, Cagepa e as secretarias municipais de Meio Ambiente e de Infraestrutura do Estado e do Município. A promotora Cláudia Cabral, responsável pela área de meio ambiente, explicou que a atuação será integrada e contará com canais de denúncia.
“Vamos trabalhar nessa linha de identificação das empresas que estão jogando esgoto no mar ou na rede pluvial com ligações clandestinas. Essa força-tarefa, que a gente denominou Grupo Técnico Orla Limpa, vem juntamente com o site, com a denúncia livre, com o Instagram, com o WhatsApp único, ou seja, a gente está colocando controle social próximo a todas as instituições envolvidas, a todos os entes, com a coordenação e parceria do Ministério Público”, afirmou.
O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, destacou o consenso entre os órgãos para execução imediata das medidas.”Os problemas são conhecidos de todos. As possibilidades também de ação foram também amplamente discutidas e avaliadas em consenso”, disse.
O diretor-presidente substituto da Cagepa, Isac Fernandes, informou que as equipes já estão em campo.
“A partir de amanhã nós já estamos com diversas equipes em campo, junto com a Sudema, junto com a própria Prefeitura Municipal, vistoriando diversos restaurantes, diversos hotéis na orla de João Pessoa para identificar uso indevido, falta de manutenção de caixas de gordura e o motivo pelo qual a gente também ainda recebe tanta gordura ali nas nossas redes de esgoto. Então é um trabalho que já começa de imediato”, declarou.
O secretário municipal de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou a necessidade de ações conjuntas, envolvendo poder público e população.
“Fiscalizaçaõ das galerias pluviais, fiscalização, encontrar eventuais ligações clandestinas de esgoto em galerias pluviais, intensificar o processo de limpeza urbana. A gente precisa aproveitar o momento também para chamar a sociedade para compor também esse momento. Colocar o lixo no local correto, não descartar, evitar o descarte desse resíduo nas galerias pluviais para que o sistema, tanto de esgotamento sanitário quanto de galerias pluviais, possa cumprir o seu papel. Também fazer a sensibilidade da população para não fazer ligações clandestinas de esgoto, seja nos rios, seja em galerias pluviais”, afirmou.
