“Bagunçou todas as minhas expectativas. Me senti muito surpreso, na expectativa de algo diferente.” O desabafo é do advogado paraibano Marko Venício dos Santos Batista, em entrevista ao site Metrópoles, após ser excluído da lista de nomeações do concurso para a Procuradoria do Recife.
A vaga reservada para pessoa com deficiência (PCD), que seria ocupada por Marko, acabou indo para o candidato Lucas Vieira Silva, filho da procuradora Maria Nilda Silva, do Ministério Público de Contas de Pernambuco, após reclassificação aceita pelo prefeito João Campos (PSB).
Lucas havia se inscrito como candidato da ampla concorrência e ficou em 63º lugar no concurso realizado em 2022. Em maio de 2025, solicitou mudança para a modalidade PCD com base em um laudo médico atestando Transtorno do Espectro Autista (TEA). A nova classificação foi homologada em 19 de dezembro, e a nomeação publicada dois dias depois.
A decisão contrariou parecer técnico da própria Procuradoria-Geral do Município (PGM Recife), que orientou o indeferimento da solicitação por entender que a apresentação tardia do laudo violava o edital, comprometia a isonomia entre os candidatos e colocava em risco a segurança jurídica do certame. Apesar disso, o procurador-geral Pedro Pontes decidiu acolher o pedido, argumentando que a medida era um “imperativo para a concretização dos direitos fundamentais”.
Marko é diagnosticado desde a infância com miopatia congênita, deficiência motora que foi reconhecida ainda na inscrição. Ele aguardava a nomeação há mais de dois anos, após ser o único classificado como PCD na homologação original.
“As pessoas com deficiência já enfrentam dificuldades; cada uma tem a sua particularidade e as próprias barreiras de aprendizado. Eu não questiono a deficiência de ninguém, até porque sei muito bem o que é ter a sua diminuída. A única coisa que eu questiono é o procedimento administrativo da Prefeitura”, acrescentou o advogado.
*Com informações do Metrópoles e Estadão
