O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitou nesta segunda-feira (22) os embargos de declaração interpostos por candidatos a vereador de João Pessoa pelo Partido Liberal (PL), mantendo a decisão que determina o prosseguimento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a legenda. A ação apura possível fraude na cota de gênero da chapa de candidatos a vereador nas eleições municipais de 2024.
A AIJE foi ajuizada inicialmente pelo diretório regional do PDT, mas o partido desistiu da ação antes da citação de todos os investigados. O juízo da 70ª Zona Eleitoral acolheu o pedido e extinguiu o processo. Após isso, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão, assumindo o polo ativo da ação. O TRE-PB acolheu o recurso do MP, anulou a sentença e determinou o prosseguimento do feito.
Com a nova decisão desta semana, a Corte Eleitoral manteve o entendimento anterior e indeferiu os embargos de declaração apresentados por investigados, entre eles candidatos e integrantes da chapa proporcional do PL.
Mesmo após duas decisões desfavoráveis, os investigados recorreram novamente, desta vez por meio de um Recurso Especial Eleitoral. O pedido será remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que decidirá se a ação segue ou não para julgamento definitivo.
A eventual procedência da AIJE pode levar à cassação dos mandatos dos seguintes vereadores eleitos:
Durval Ferreira (PL) – 5.045 votos
Fábio Lopes (PL) – 4.951 votos
Carlão Pelo Bem (PL) – 4.067 votos
