O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), determinou nesta quinta-feira (18) a cassação dos mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). A medida foi adotada por meio da Mesa Diretora da Casa e deve ser oficializada ainda no Diário Oficial do Congresso Nacional.
Alexandre Ramagem teve o mandato cassado em razão de sua condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que se tornou definitiva (com trânsito em julgado). O deputado foi condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de prisão, em regime inicial fechado, por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Já Eduardo Bolsonaro teve o mandato cassado devido ao acúmulo de faltas em sessões plenárias da Câmara. Ele está fora do país desde fevereiro deste ano, nos Estados Unidos, e não tinha autorização para votar remotamente. O regimento interno da Câmara prevê perda de mandato para parlamentares que se ausentam de maneira injustificada.
