O presidente estadual do partido Agir, Flávio Moreira, criticou nesta quinta-feira (18) a proposta aprovada no Congresso Nacional que prevê a redução de pena para condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, como os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023.
“Reduzir pena de quem atentou contra a democracia é incentivar mais baderna, mais quebra quebra e mais guerra, não tem nada de ‘pacificação’. Toda anistia, total ou parcial, é estímulo para tentar novamente. Que o STF não deixe passar!” declarou Flávio Moreira.
A proposta conhecida como PL da Dosimetria foi aprovada no Senado Federal por 48 votos a 25. Pela bancada da Paraíba, Daniella Ribeiro (PP) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) votaram contra a medida. Já o senador Efraim Filho (União Brasil) votou a favor da redução de pena.
O projeto agora segue para o presidente Lula (PT), que antecipou que irá vetar a matéria. Com isso, o texto voltará ao Congresso para manutenção ou derrubada do veto.