O deputado estadual Tião Gomes (PSB) anunciou que irá protocolar, na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH), chefiada pela ex-deputada estadual Pollyanna Werton (PSB).
Segundo o parlamentar, a motivação seria o não cumprimento de emendas impositivas que destinam recursos a projetos sociais ligados a famílias em situação de vulnerabilidade. Tião afirmou que a secretaria não estaria executando as ações previstas nas emendas apresentadas por ele e outros deputados.
A secretária Pollyanna respondeu à declaração e negou qualquer omissão por parte da pasta. De acordo com ela, as entidades vinculadas às emendas do deputado não cumpriram os requisitos legais para liberação dos recursos.
“Acho sem necessidade essa fala do deputado Tião, até porque em nenhum momento ele veio aqui na secretaria, já que as emendas são dele. As organizações precisam apresentar documentação e plano de trabalho, como determina o marco regulatório das organizações da sociedade civil”, afirmou em entrevista à Arapuan.
Segundo Pollyanna, as associações indicadas por Tião não apresentaram plano de trabalho e, em alguns casos, sequer atuam em áreas ligadas à SEDH. “Limpeza de lama de açude não é na Secretaria de Desenvolvimento Humano, é lá na infraestrutura. Sequer foi dada entrada na documentação”, disse.
Ela também contestou a alegação de falta de diálogo. “A secretaria tá aberta, funciona o dia todo. Os técnicos conversaram com as entidades dele. Teve entidade que sequer apresentou um plano de trabalho. É recurso público, não se paga sem obedecer um protocolo mínimo”, afirmou.
A secretária ainda informou que emendas de outros deputados estaduais foram executadas normalmente, desde que cumpridos os critérios legais. “Todos os parlamentares deram entrada aqui. Todos foram pagos. Quando alguma entidade não estava apta, os próprios deputados indicaram outra. No caso dele, nem assessoria veio aqui tratar disso”, completou.
