A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 5.352/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. A votação ocorreu durante a 13ª Sessão Ordinária Itinerante, realizada no Teatro Municipal Sebastião Vasconcelos, no município de Pocinhos. A sessão marcou o encerramento do ano legislativo.
O projeto enviado pelo Governo do Estado estima a receita e a despesa da Paraíba em R$ 25.109.328.413,00. A proposta passou por tramitação nas comissões e foi debatida com representantes da sociedade civil, sindicatos e entidades públicas.
Presidente da Comissão de Orçamento, o deputado Jutay Menezes destacou o processo participativo na construção da LOA. “Nós, da Comissão de Orçamento, convidamos sempre a sociedade civil organizada, os sindicatos, as associações e o próprio governo, através do secretário de Estado Gilmar Martins. Acredito que essa proposta que foi votada é aquilo que pode atender às demandas do povo paraibano e dos servidores públicos”, afirmou.
Relator da matéria, o deputado Branco Mendes ressaltou que a Assembleia seguiu os critérios legais na elaboração do orçamento. “A análise aprofundada confirma a integral conformidade do projeto com os mais rigorosos princípios orçamentários e a legislação vigente, estabelecendo um sólido arcabouço fiscal para o Estado”, declarou.
Segundo Branco, o valor representa um crescimento nominal de 14,58% em relação ao orçamento anterior. Também foram aprovadas emendas impositivas no valor total de R$ 283,9 milhões, o equivalente a 1,5% da receita corrente líquida de 2024. Desse montante, 50% deverão ser aplicados obrigatoriamente em saúde pública.
“O importante é que esses recursos são destinados a ações e programas específicos, conforme a prerrogativa dos parlamentares. Metade será investida em saúde, reforçando o compromisso com os serviços essenciais”, explicou o relator.
No encerramento da sessão, o presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino, parabenizou os parlamentares pelo trabalho ao longo do ano. “Cada vez mais, estamos todos nós imbuídos em fazer para os paraibanos e paraibanas uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou.
