A Prefeitura de João Pessoa publicou nessa segunda-feira (15) um edital para contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de estudos técnicos e do projeto básico de recuperação e estabilização da falésia do Cabo Branco. A licitação será conduzida pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com sessão marcada para 9 de fevereiro, às 9h, através da plataforma de compras do Governo Federal.
O edital define que a contratação será executada sob o regime de empreitada por preço global, e o julgamento das propostas ocorrerá com base nos critérios de técnica e preço. A proposta técnica terá peso de 70% e a proposta de preço, 30%. A empresa vencedora será responsável por todas as etapas previstas no escopo contratual, sem medições parciais, com foco no cumprimento dos produtos finais.
O projeto prevê estudos geotécnicos para caracterização dos materiais da falésia, identificação de potenciais mecanismos de ruptura e definição de parâmetros de resistência. Essas etapas são consideradas indispensáveis para a formulação de soluções de estabilização. O edital destaca que a ausência desses estudos inviabiliza qualquer proposta tecnicamente segura para conter a erosão da área.
Também estão previstos projetos executivos de contenção, drenagem superficial e profunda, além de modelagem geotécnica e análise de estabilidade de taludes. Essas parcelas foram destacadas por representarem as etapas com maior impacto técnico na segurança do projeto, maior valor econômico relativo e caráter estratégico dentro da intervenção. A falta de precisão nessas etapas pode comprometer a efetividade das obras e o uso de recursos públicos.
De acordo com o edital, os estudos devem considerar ainda aspectos ambientais, hidrológicos e urbanísticos, com o objetivo de garantir soluções sustentáveis e integradas ao entorno urbano e costeiro.
A contratação terá prazo de 12 meses, prorrogável por até 6 meses. O valor estimado do contrato não foi divulgado. Os recursos virão do orçamento municipal e poderão ser complementados com transferências da União, mediante convênios ou repasses federais.
A Secretaria de Infraestrutura exige que as empresas participantes comprovem experiência com projetos semelhantes, especialmente em áreas costeiras, encostas e geotecnia. A equipe técnica mínima exigida inclui engenheiros civis, ambientais e geotécnicos, além de geólogos com registro profissional.
