O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) destacou a importância do livro “Vire a chave: de vítima de violência doméstica à protagonista processual”, entregue a ele pela promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves. A obra, fruto de pesquisa sobre a atuação das vítimas no sistema de Justiça, tem contribuído para o debate nacional sobre políticas de enfrentamento à violência doméstica.
De acordo com o parlamentar, o livro serviu de base para a elaboração do Projeto de Lei nº 4.315/2023, de sua autoria. A proposta amplia a proteção às mulheres ao garantir a atuação do Ministério Público nos crimes contra a honra praticados no contexto da violência doméstica e ao reforçar mecanismos para a adoção de medidas protetivas.
“Seguirei trabalhando com seriedade, responsabilidade e compromisso para que o combate à violência doméstica avance, com políticas públicas baseadas em evidências e sensibilidade social”, garantiu Gervásio.
