A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (25), os generais e ex-ministros do governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar o trânsito em julgado da ação penal que condenou os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. As detenções ocorreram em Brasília, com os réus sendo encaminhados ao Comando Militar do Planalto.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, determinou a prisão após o prazo final de recursos ter sido encerrado. A decisão alcança também o ex-presidente Jair Bolsonaro, cuja pena de 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, também foi considerada definitiva. Agora, Moraes deve decretar a execução da pena, o que pode ocorrer a qualquer momento.
Além de Heleno (21 anos de prisão) e Nogueira (19 anos), o STF considerou encerrado o processo de Alexandre Ramagem (16 anos), Anderson Torres (24 anos) e do próprio Bolsonaro. A possibilidade de recursos como embargos infringentes foi descartada, já que não houve dois votos divergentes nos julgamentos, critério exigido pelo STF para esse tipo de recurso.
Atualmente, Bolsonaro está detido preventivamente na sede da PF em Brasília, após decisão de Moraes no sábado (22), com base em indícios de violação de tornozeleira eletrônica e risco de fuga. A defesa do ex-presidente alegou “confusão mental” devido a interações medicamentosas, mas o Supremo considerou o episódio como parte de uma estratégia de evasão, reforçada pela convocação de vigília feita por seu filho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).