O prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), convocou a imprensa para uma coletiva nesta quarta-feira (19), às 10h, em meio à repercussão da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que confirmou, por maioria, a cassação de seu mandato e da vice-prefeita Camila Holanda (PP).
Durante o encontro, o gestor vai fazer um pronunciamento sobre o julgamento, apresentar os próximos passos jurídicos, especialmente no que diz respeito aos recursos cabíveis, e anunciar medidas administrativas para os próximos meses. Também será feito um balanço das ações recentes da gestão.
Na segunda-feira (17), o TRE-PB formou maioria para manter a sentença de primeira instância que apontou o envolvimento da gestão municipal com práticas ilícitas investigadas nas operações En Passant I e II, como o uso da máquina pública para fins eleitorais. O relator, juiz Kéops Vasconcelos, votou pela cassação, sendo acompanhado por outros quatro membros da Corte. O único voto divergente foi do desembargador Aluízio Bezerra.
Apesar da confirmação da cassação, a decisão ainda não tem efeito imediato, pois cabe recurso e aguarda publicação do acórdão. André Coutinho permanece no cargo até a conclusão dos trâmites legais.
