O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB) determinou nesta sexta-feira (14) a interdição ética parcial das atividades de enfermagem em três setores do Hospital Municipal Pedro I, em Campina Grande.
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, atinge a Unidade de Terapia Intensiva Adulto 2 (UTI 2), o Centro de Material e Esterilização (CME) e o Posto de Enfermagem 2. Segundo o órgão, os ambientes apresentam falhas graves que colocam em risco a vida de pacientes e a segurança dos profissionais.
De acordo com o relatório final da Comissão de Sindicância, foram constatadas deficiências estruturais, armazenamento inadequado de materiais, precariedade de equipamentos, ausência de higiene e violação à privacidade dos pacientes. Técnicos de enfermagem também estariam realizando atos privativos de enfermeiros, como avaliação de lesões e prescrição de cuidados, o que fere normas legais e éticas da profissão.
A decisão ressalta que não houve qualquer plano de ação por parte da gestão do hospital para corrigir as irregularidades, mesmo após fiscalizações anteriores. Também foi apontada a inércia da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), que, segundo o Coren-PB, não tomou medidas para reduzir os riscos assistenciais existentes.
A interdição permanece válida até que o hospital apresente soluções concretas e solicite a desinterdição ao Conselho. Enquanto isso, os profissionais devem garantir a continuidade da assistência apenas aos pacientes internados até a data da medida, conforme o Código de Ética da Enfermagem. O termo de interdição será afixado em local visível na unidade de saúde.
