A deputada estadual Dra. Jane Panta celebrou, nessa terça-feira (11), a sanção da Lei nº 14.081/2025, de sua autoria, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência, Assédio e Discriminação na Paraíba.
Aprovada pelo governador João Azevêdo, a norma visa prevenir e combater práticas discriminatórias e violentas, garantindo respeito à dignidade humana. A nova legislação prevê ações educativas, atendimento psicológico, jurídico e de saúde às vítimas, além da promoção de políticas públicas de inclusão.
A lei também assegura o sigilo das partes envolvidas nas apurações e cria a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, que será realizada anualmente na primeira semana de maio.
“Esta é uma conquista coletiva que reafirma o compromisso da Paraíba com o respeito, a igualdade e a dignidade de cada cidadão. Combater o assédio e a discriminação é garantir um futuro mais justo e humano para todos”, destacou Dra. Jane Panta.
