O Governo da Paraíba decretou Situação de Emergência por 180 dias em Campina Grande, após o rompimento do reservatório da Cagepa, ocorrido no sábado (8), no bairro da Prata. O Decreto, publicado na quarta-feira (12) pelo governador João Azevêdo (PSB), reconhece o desastre como de Nível II e atinge os bairros da Prata, Centenário e São José.
Durante a vigência da emergência, fica autorizada a dispensa de licitação para contratações emergenciais de bens e serviços, como aquisição de materiais, móveis, equipamentos, locações e obras para restabelecimento das áreas residenciais e comerciais, desde que concluídas dentro dos prazos legais.
A Cagepa também iniciou o pagamento das indenizações às famílias atingidas, em cumprimento ao compromisso firmado pelo Governo do Estado. Os acordos são feitos de forma individualizada e os valores definidos nas reuniões já estão sendo repassados.
Além das indenizações, o atendimento às vítimas inclui suporte habitacional, fornecimento de alimentos, acompanhamento médico e assistência social.
