A Justiça do Maranhão cancelou o show da dupla Maiara e Maraisa, previsto para este sábado (8) em Governador Nunes Freire, durante as comemorações dos 31 anos da cidade. A decisão liminar foi proferida na quinta-feira (7) pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, da Vara Única do município, atendendo pedido do Ministério Público do Estado.
O MP-MA apontou que a prefeitura enfrenta um “cenário de caos administrativo e financeiro”, com atrasos no pagamento de salários, 13º, férias de agentes de saúde e repasses sindicais. Mesmo assim, a gestão contratou o show sem licitação, com custo de R$ 654 mil para um município de 23 mil habitantes.
Na decisão, o juiz ressaltou que “salários, férias e 13º salário possuem natureza alimentar” e que o gestor municipal “opta pelo supérfluo em detrimento do essencial (o ‘mínimo existencial’ dos seus servidores)”. Ele considerou a contratação “irrazoável e desproporcional” diante da situação financeira.
“É um contrassenso ético e jurídico que uma administração pública, declarando-se incapaz de honrar suas obrigações mais elementares — o pagamento de quem trabalha —, opte por despender a vultosa quantia de R$ 654 mil em um único evento festivo”, afirmou o magistrado. O prefeito Luis Fernando de Castro Braga (PL) foi incluído na ação.
