A vereadora Jailma Carvalho (PSB) protocolou na Câmara Municipal de João Pessoa nesta quarta-feira (5) um projeto que propõe a criação do Observatório Permanente de Preços de Combustíveis na capital. O objetivo é monitorar e divulgar os valores praticados nos postos da cidade, promovendo transparência e uma concorrência mais equilibrada entre os estabelecimentos.
A iniciativa surgiu a partir dos trabalhos da CPI dos Combustíveis, da qual a parlamentar participou. A comissão concluiu que não houve aumento injustificado nos preços durante o período investigado, mas apontou a necessidade de uma fiscalização contínua. “A criação do Observatório é um legado da CPI dos Combustíveis, com isso atendemos os clamores da população”, afirmou Jailma.
O projeto prevê que o observatório funcione de forma permanente, com coleta e análise de dados, além de divulgação regular dos preços. Jailma também convidou todos os vereadores da Casa a assinarem como coautores da proposta, reforçando o caráter coletivo da medida.
O Observatório, se aprovado, poderá colaborar com órgãos de defesa do consumidor e entidades reguladoras para prevenir abusos e garantir que o mercado local funcione com maior equilíbrio e informação para os consumidores.