A operação realizada pela Receita Estadual nesta terça-feira (4), na orla de João Pessoa, contra a venda de roupas por meio de grupos no WhatsApp, gerou críticas ao modelo de repressão adotado pelo fisco paraibano, especialmente por atingir formatos populares de comercialização em plataformas digitais.
O @blogmauriliojunior, no entanto, foi procurado por empreendedores do setor de moda, que apresentaram contrapontos legítimos em defesa da fiscalização. Segundo os lojistas, a operação não mirou brechós, moda circular ou revendas de peças usadas, mas sim roupas novas, ainda com etiqueta, da coleção atual, sem nota fiscal e com preço muito abaixo do praticado no varejo formal.
“Não é sobre moda circular como a nossa loja ou brechós. Minha loja paga impostos e gera empregos. O que houve foi uma concorrência desleal, com roupas sem origem fiscal sendo vendidas abaixo do preço, em um ambiente que não oferece nenhuma segurança jurídica para quem atua dentro da legalidade”, destacou uma empresária do setor.
O argumento central dos lojistas é que esse tipo de prática prejudica quem mantém portas abertas, gera empregos, emite notas fiscais e arca com os custos do negócio ao longo de todo o ano. Na avaliação desses empreendedores, a ação do fisco agiu para corrigir uma distorção no mercado local, em vez de sufocar pequenos negócios.
Errata
Na análise publicada anteriormente, o @blogmauriliojunior tratou a operação da Receita Estadual como contraditória à política de incentivo ao empreendedorismo e à economia circular. No entanto, após ouvir lojistas diretamente impactados pela concorrência desleal, o blog faz o devido reparo, reconhecendo que a ação fiscal teve como alvo produtos novos, sem nota fiscal e vendidos abaixo do valor de mercado, o que configura irregularidade e prejudica empresas que operam dentro da legalidade.
