A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alertou nesta semana que 90% das cidades paraibanas enfrentam dificuldades para manter os serviços de saúde por causa do aumento dos custos e da falta de reajuste nos repasses do Sistema Único de Saúde (SUS), que está há duas décadas sem atualização.
Segundo o presidente da Famup, George Coelho, embora a recente decisão do TCU tenha autorizado o uso de emendas de bancada para pagamento de pessoal, a medida não resolve o problema central.
“70% das emendas de deputados e senadores são relativas ao custeio da saúde. Isso é histórico e notório. Este ano, estamos enfrentando um problema muito grave. Essas emendas… tiveram mudanças significativas no uso e no custeio”, afirmou.
Coelho explicou que, embora a Constituição exija o mínimo de 15% da receita aplicada em saúde, muitos municípios estão ultrapassando esse limite com recursos próprios. “Tem municípios que estão gastando 30%, 35% com saúde, de recurso próprio. Temos aí duas décadas que o SUS não é reajustado”, disse.
A Famup defende a adoção de medidas estruturais por parte do Governo Federal. “Esperamos que haja uma melhora tanto na liberação desse recurso via emenda, como também que o Governo Federal faça com que tenha esse reajuste, tanto no SUS, como nos programas federais”, completou o presidente.
