A construção de um condomínio de alto padrão pela Construtora Oca ameaça causar desmatamento em uma área de Mata Atlântica nativa na entrada do município de Bananeiras, no Brejo paraibano.
O empreendimento está sob análise da Sudema, que ainda não entregou o relatório de fiscalização solicitado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB).
A área, considerada o “pulmão verde” da cidade, está sob análise da Sudema, que ainda não concluiu o relatório de fiscalização ambiental – documento que será decisivo para a concessão do licenciamento da obra.
“Sim, existe uma suspeita de que a construção iria impactar uma área de preservação ambiental, mas só teremos essa certeza quando a Sudema emitir o relatório final, confrontando as plantas apresentadas pelo Condomínio com a APP que existe no local, inclusive esse seria o fator decisivo para a Sudema conceder ou não o licenciamento ambiental para o empreendimento prosseguir ou não!”, informou Airles Kátia Borges Rameh de Souza, da 2ª Promotora de Justiça de Bananeiras, ao @blogmauriliojunior.
Em julho deste ano, a Sudema confirmou que o processo de licenciamento já havia identificado não conformidade relacionada à declividade do terreno, no entanto, o relatório final, cujo prazo já expirou, segue pendente. Sem ele, o empreendimento não pode obter licença para avançar legalmente.
