A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.582/2024, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que inclui o Ministério do Turismo entre os órgãos responsáveis pela formulação de propostas orçamentárias compatíveis com a Política Nacional do Idoso. A matéria segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O texto altera a Lei nº 8.842/1994 para reconhecer o turismo como instrumento de inclusão social, bem-estar e valorização da pessoa idosa, além de incentivar o desenvolvimento econômico sustentável.
“O turismo na terceira idade é mais do que lazer, é saúde, convivência e cidadania. É preciso garantir que o Estado apoie políticas públicas que promovam o envelhecimento ativo e a inclusão dos idosos na vida social”, afirmou Gervásio Maia.
Com a mudança, o Ministério do Turismo se soma às pastas de Saúde, Educação, Trabalho, Previdência, Cultura, Esporte e Lazer na elaboração de propostas orçamentárias voltadas à execução da Política Nacional do Idoso.
De acordo com o IBGE, 10,5% da população brasileira tem mais de 65 anos, e a ONU já coloca o Brasil entre os seis países com maior número de idosos no mundo. Para Gervásio Maia, o avanço do projeto é mais um passo na construção de políticas públicas que garantam qualidade de vida e participação ativa da população idosa.
