O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofícios com caráter de urgência à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) e à Sudema nesta sexta-feira (17), solicitando informações detalhadas sobre o licenciamento ambiental e a instalação da estrutura prevista para a prova Aquarace 2025, que integra o Paraíba World Beach Games. A competição está marcada para os dias 18 e 19 de outubro, na praia do Bessa, em João Pessoa.
De acordo com o MPF, o evento esportivo está sendo organizado dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Naufrágio Queimado, uma região marinha sensível, com presença de recifes de corais e espécies ameaçadas. O procurador da República Renan Paes Félix, que assina os documentos, deu prazo de 24 horas para que os órgãos estaduais respondam às requisições.
A principal preocupação do MPF está na instalação de uma piscina flutuante de 25 metros, que será estabilizada com poitas de concreto ancoradas no fundo do mar. Segundo o procurador, há risco de danos aos recifes devido à falta de clareza sobre o método de fixação dessas estruturas. Ele destacou que lançar objetos sobre bancos de corais configura crime ambiental, conforme a Lei nº 9.605/98.
O órgão federal solicita esclarecimentos sobre a existência do licenciamento ambiental, o plano de manuseio das poitas e a estratégia para remoção das estruturas após o evento. As informações devem ser enviadas via Portal MPF Serviços, para permitir a adoção de medidas imediatas, caso sejam identificadas irregularidades ou ameaça à biodiversidade marinha da APA.
