Após a cobrança feita pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre a instalação de uma piscina flutuante no mar da praia do Bessa, em João Pessoa, durante a competição Aquarace 2025, o secretário de Esportes do Estado, Lindolfo Pires, fez contato com o @blogmauriliojunior para apresentar duas autorizações ambientais concedidas para o evento: uma da Sudema e outra da Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam). A prova integra a programação dos Paraíba World Beach Games, promovido pelo Governo da Paraíba nos dias 18 e 19 de outubro.
Entenda: MPF cobra licenciamento ambiental de piscina flutuante em área de recifes em João Pessoa
De acordo com a Semam, o evento foi autorizado sob a condição de respeitar todas as normas da legislação ambiental vigente. A autorização destaca que a estrutura, incluindo a piscina flutuante ancorada por poitas, deve ser temporária, com retirada ao fim da competição, e alerta que o descumprimento das condicionantes poderá levar à cassação da licença e sanções previstas em lei. O documento proíbe o uso de som automotivo, exige medidas para controle de resíduos, segurança, acessibilidade, presença de equipe médica, banheiros químicos e energia fornecida pela concessionária oficial, além de cópias das autorizações disponíveis para fiscalização.
Já a Sudema, por meio de sua diretoria técnica, informou que concedeu anuência ao evento de forma excepcional, condicionando a instalação da estrutura ao ponto exato aprovado, fora da área mais sensível da APA Naufrágio Queimado. Qualquer mudança de local exige nova análise técnica. O órgão também exigiu a adoção de medidas de proteção ambiental, como delimitação por boias, vigilância permanente e acompanhamento da instalação das poitas por técnicos da Capitania dos Portos e da própria Sudema, para evitar impactos sobre recifes e espécies marinhas.
A Sudema reforçou que o empreendedor é integralmente responsável, nas esferas civil, administrativa e criminal, por qualquer dano ambiental decorrente do evento. O MPF havia dado prazo de 24 horas para que os órgãos estaduais apresentassem as licenças e informações sobre os procedimentos adotados, diante da preocupação com a instalação da piscina em área de alta sensibilidade ecológica.
