O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que a retirada de coqueiros e “árvores exóticas” na praia de Camboinha, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, não configura destruição ambiental, mas sim uma ação de recuperação ecológica. A medida faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Construtora Alliance, a Prefeitura de Cabedelo e a Sudema.
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A construtora foi responsabilizada por danos ambientais em uma Área de Preservação Permanente (APP) no maceió de Ponta de Campina, durante a execução de um empreendimento. Como compensação, foi firmado o TAC para promover a revegetação com espécies nativas e a reorganização ambiental da orla. Segundo o procurador da República João Raphael Lima, o projeto “não representa destruição ambiental, mas sim uma ação de recuperação ecológica”.
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A vegetação retirada é composta por espécies exóticas, segundo o MPF, plantadas ao longo dos anos de forma ornamental ou como cerca viva para delimitar propriedades. Ainda de acordo com o MPF, essas árvores impedem o crescimento da vegetação natural da restinga, essencial para proteger a faixa litorânea contra erosão e salinização.
O trecho da intervenção, segundo a Procuradoria, antes utilizado de forma privada por imóveis à beira-mar, passa agora a cumprir função ecológica e pública, com o plantio de mudas nativas e instalação de calçadão, ciclovia e passarelas suspensas. Toda a obra, orçada em R$ 1,2 milhão, é executada com infraestrutura de baixo impacto, segundo os órgãos envolvidos.
O MPF informou ainda que todas as etapas da intervenção são acompanhadas tecnicamente por órgãos ambientais e que a recomposição da área será feita em conformidade com a legislação. O modelo já foi aplicado anteriormente em Ponta de Campina, com recuperação total da vegetação e reordenamento da faixa costeira.
