A Paraíba agora conta com uma lei que torna obrigatório o treinamento de funcionários e a afixação de cartazes informativos em bares, restaurantes e lanchonetes para prevenir mortes por engasgo. A Lei nº 13.985/2025 foi sancionada pelo governador João Azevêdo e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).
A norma determina que os estabelecimentos capacitem seus colaboradores com treinamento básico em manobras de desobstrução das vias aéreas, como a Manobra de Heimlich, além de disponibilizarem cartazes com orientações visuais de primeiros socorros em local visível ao público.
A lei é de autoria do deputado estadual Felipe Leitão, que comemorou a sanção e destacou o impacto da medida na prevenção de tragédias. “É uma ação simples, mas que pode salvar vidas. Muitas mortes acontecem por falta de conhecimento, e agora temos um mecanismo para mudar isso”, afirmou.
