O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF) deflagrou, nesta terça-feira (7), a Operação Baronato. O objetivo foi desarticular um esquema de fraude fiscal estruturada, responsável por causar um prejuízo estimado em mais de R$ 110 milhões aos cofres da Paraíba, por meio da sonegação do ICMS.
A operação cumpriu 10 mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão em cidades da Paraíba, Paraná, Bahia e São Paulo. Também houve bloqueio de contas e sequestro de bens. O grupo utilizava empresas de fachada para simular operações interestaduais e evitar o pagamento de impostos.
A fraude consistia na transferência fictícia de mercadorias e créditos fiscais entre estados, com mercadorias sendo entregues diretamente ao comprador na Paraíba, sem recolhimento de tributos e, em muitos casos, sem nota fiscal. A estrutura envolvia empresas em nome de laranjas, ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro.
O nome da operação remete à influência do grupo criminoso, que, segundo os investigadores, funcionava como um “baronato moderno”, concentrando poder econômico e operando acima da lei. As penas somadas dos crimes investigados ultrapassam 28 anos de reclusão.