O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), defendeu nesta terça-feira (7) uma resposta legislativa firme e rápida contra a falsificação de bebidas e alimentos. A fala ocorreu durante reunião com representantes da ABRABE e entidades do setor produtivo.
Segundo Motta, o Congresso pretende endurecer as punições, preencher lacunas na legislação e permitir ações como o fechamento imediato de estabelecimentos que vendem produtos adulterados. Ele afirmou que o tema será priorizado na Casa.
Representantes do setor elogiaram o posicionamento. A presidente da ABRABE, Cristiane Foja, disse que a falsificação ainda é tratada com leniência pela lei penal, o que estimula a reincidência. Carlos Lima, do IBRAC, pediu punições mais duras e rejeitou soluções tecnológicas ineficazes.
As entidades pedem a criação de novos crimes, como a fabricação de apetrechos usados na falsificação, além de penas mais severas e medidas que inibam a atividade criminosa no setor de bebidas e alimentos.
