O Treze Futebol Clube foi oficialmente reconhecido como Patrimônio Histórico, Cultural, Material e Imaterial do Estado da Paraíba. A Lei nº 13.945, de autoria do deputado estadual Dr. Romualdo (MDB), foi sancionada nesta sexta-feira (3) pelo governador João Azevêdo (PSB), em homenagem à história centenária do clube de Campina Grande.
A sede física do clube passa a ser considerada patrimônio material, enquanto as tradições e práticas ligadas ao futebol e à cultura popular são reconhecidas como patrimônio imaterial.
O reconhecimento acontece em meio a um cenário de quase falência do clube: o Treze está em processo de recuperação judicial, com dívidas que ultrapassam R$ 30 milhões. O estádio Presidente Vargas, sede do clube, vive sob constante ameaça de leilão para pagamento de credores.
Com a legislação, o título de patrimônio cultural poderá ser usado judicialmente como argumento para evitar a alienação do estádio, sob a justificativa de que o bem tem interesse público, e não apenas privado.
Casos semelhantes já foram analisados em outras partes do país, com decisões judiciais protegendo bens tombados ou reconhecidos como patrimônio cultural. No entanto, cada situação depende da interpretação do Judiciário local.
