Está em tramitação na Câmara Municipal de João Pessoa um projeto que propõe a proibição do uso de caixas de som portáteis nas praias da capital. A proposta foi apresentada pelo vereador Raoni Mendes (DC) durante sessão ordinária nesta terça-feira (30).
O texto alega que o excesso de ruídos prejudica a convivência social, causa danos à saúde pública e compromete o turismo local. A iniciativa considera que as praias devem ser ambientes de descanso e contemplação, livres de poluição sonora.
A proposta se baseia em experiências adotadas por cidades como Florianópolis e Rio de Janeiro, que já instituíram regras semelhantes. A medida não impede o uso de fones de ouvido ou som ambiente em estabelecimentos licenciados.
Se aprovado, o projeto prevê sanções para o descumprimento, com foco em educação, fiscalização e valorização dos espaços públicos. A proposta aguarda análise das comissões temáticas da Casa.
