A Câmara Municipal de João Pessoa analisa o Projeto de Lei nº 525/2025, que propõe a obrigatoriedade da disponibilização gratuita de abafadores auriculares antirruído em locais de grande circulação, como shoppings, supermercados e restaurantes.
A medida busca promover inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que enfrentam crises causadas por estímulos sonoros intensos.
“Hoje vim à tribuna desta Casa trazendo um objeto simples, mas de enorme significado: um abafador de ruídos. Para muitos, pode parecer apenas um acessório comum, mas para milhares de pessoas com autismo ele representa dignidade, inclusão e a possibilidade de viver plenamente em sociedade”, afirmou o vereador Guguinha Moov Jampa (PSD), autor da proposta.
Segundo o texto, os equipamentos devem ser certificados pelo Inmetro, higienizados e informados logo na entrada dos estabelecimentos. O prazo de adaptação será de 60 dias após a publicação da lei.
