Durante sessão itinerante em Patos nesta terça-feira (23), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) que cria o Programa Estadual de Fomento às Cozinhas Comunitárias. A proposta visa ampliar o acesso à alimentação para a população em situação de vulnerabilidade social.
O programa prevê apoio financeiro a cozinhas comunitárias já existentes e incentiva a criação de novas unidades, por meio de cofinanciamento entre o Estado e os municípios. Os alimentos utilizados devem ser adquiridos, preferencialmente, da agricultura familiar e de pequenos produtores.
“As cozinhas comunitárias são equipamentos fundamentais na garantia do direito à alimentação e na promoção da dignidade humana. Com este projeto, queremos consolidar uma política pública permanente que cuide de quem mais precisa e fortaleça a economia solidária e a agricultura familiar”, afirmou Cartaxo.
A proposta também estabelece que o programa terá acompanhamento do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), garantindo transparência na execução das ações.
