A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou nesta terça-feira (23) o pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente.
O relator do caso, desembargador João Benedito da Silva, destacou que a defesa também recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve o pedido negado pelo ministro Rogério Schietti Cruz. Afirmou, portanto, que ficaria difícil a Câmara Criminal ter um entendimento diferente de uma Corte acima.
A defesa criticou a condução do caso pelo Gaeco, do Ministério Público da Paraíba. “Espanta uma denúncia na qual toda a base acusatória está em matérias jornalísticas. Ele poderia ter sido interrogado e não foi em nenhum momento”, disse o advogado Felipe Cassimiro.
Segundo ele, desde a prisão em São Paulo até a transferência para a Paraíba, não houve qualquer diligência do Gaeco para ouvir o influenciador. “Isso poderia até ser um material acusatório, mas não foi feito. Cabrini [Roberto Cabrini repórter] quer ouvir meu cliente, todo mundo quer ouvir meu cliente, menos aquele a quem compete o ônus da prova”, afirmou.
O casal foi preso em 15 de agosto, em São Paulo, e transferido para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde está detido preventivamente desde o dia 28 do mesmo mês.
Na semana passada, o Gaeco denunciou os dois pelos crimes de tráfico de pessoas, produção de conteúdo pornográfico com adolescentes e incentivo a atos sexuais sob “extremo constrangimento”.