O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), vai colocar em votação, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para o projeto de anistia a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão foi tomada após reunião com líderes partidários. Caso aprovada, a urgência acelera a tramitação do projeto. “O Brasil precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito. O país precisa andar”, escreveu Hugo Motta nas redes sociais. Ele também afirmou que “cabe ao plenário, soberano, decidir”.
O texto-base será o projeto de lei apresentado por Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que anistia apenas os participantes de protestos políticos realizados a partir de 30 de outubro de 2022, após o resultado das eleições. “Trata-se de proposta de mitigação […] atribuídas à parcela dos participantes das manifestações de insatisfação com o resultado da eleição presidencial”, diz Crivella, na justificativa.
A proposta excluiria crimes graves, como tortura, homicídio, terrorismo e doações acima de R$ 40 mil, além de não alcançar parlamentares, jornalistas, agentes públicos e autoridades investigadas ou punidas. O Republicanos tenta liderar as negociações com o PL e a oposição, visando garantir a aprovação do texto.
Motta tenta convencer líderes bolsonaristas a aceitarem o acordo. “Alguma anistia é melhor do que nenhuma”, teria dito o presidente da Câmara ao líder da oposição, Zucco (PL-RS), e ao líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
