A Justiça da Paraíba autorizou, nesta quarta-feira (17), a liberação de cinco policiais militares suspeitos de envolvimento em uma chacina na cidade de Conde, na Grande João Pessoa, sem a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica. A decisão veio após os PMs se recusarem a deixar o presídio com monitoramento, alegando que se sentiriam “humilhados”.
Presos desde agosto, os policiais já haviam obtido liberdade provisória, mas não aceitaram a medida de monitoramento imposta inicialmente. A juíza Higyna Josita Simões de Almeida reconsiderou e retirou a exigência, afirmando que não há indícios de risco de fuga e que os réus continuarão trabalhando como policiais, já que não há registro de afastamento da corporação.
A magistrada também mencionou que o uso de tornozeleiras tem custo ao Estado e que o recurso deve ser aplicado apenas quando “de fato necessário”. No lugar da tornozeleira, os PMs deverão cumprir medidas cautelares, como comparecimento mensal à Justiça, proibição de contato com envolvidos no processo, restrição de saída de João Pessoa e afastamento das atividades operacionais.
O único policial que segue preso é Alex William de Lira Oliveira, que está fora do país. A juíza entendeu que a ausência compromete a instrução do processo e manteve a prisão preventiva.